Termo de uso do site www.novamericajoias.com.br em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD)
QUEM SOMOS
Ao acessar os websites da novamericajoias.com.br, você acessará um website mantido e
disponibilizado pela NOVAMERICA JOIAS., inscrita no CNPJ sob o n°
47.231.771/0001-53 com sede na Pastor Martin Luther King Júnior, 126, Bloco 01, SALA 406 Torre Comercial, 2000 - Del Castilho - Rio de Janeiro, RJ. CEP 20765-000
Introdução
1.1 O presente Termo de Uso estabelece as condições de utilização do site
www.novamericajoias.com.br, de propriedade da empresa NOVAMERICA JOIAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.231.771/0001-53 com sede na Pastor Martin Luther King Júnior, 126, Bloco 01, SALA 406 Torre Comercial, 2000 - Del Castilho - Rio de Janeiro, RJ, Rio de Janeiro, RJ.
1.2 Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido e concordado com este Termo de
Uso, bem como com a Política de Privacidade do site.
Coleta de dados pessoais
2.1 Novamerica Joias coleta dados pessoais dos usuários do site, tais como nome, endereço
de e-mail, telefone, CPF e dados de pagamento, quando necessário para a efetivação de
compras ou outras transações realizadas no site.
2.2 A coleta e o tratamento de dados pessoais dos usuários são realizados de acordo com a
legislação em vigor, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a
privacidade, a segurança e a transparência na utilização desses dados.
2.3 O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados pessoais fornecidos no
site, sendo vedada a utilização de informações de terceiros sem a devida autorização.
Uso dos dados pessoais
3.1 Novamerica Joias utiliza os dados pessoais dos usuários para viabilizar a prestação dos
serviços oferecidos no site, como o processamento de pedidos, a entrega de produtos, a
emissão de notas fiscais, a solução de problemas e a melhoria contínua dos serviços.
3.2 A empresa também poderá utilizar os dados pessoais dos usuários para fins de marketing e
publicidade, mediante o consentimento expresso do titular dos dados.
3.3 A empresa não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros não autorizados,
exceto nos casos previstos em lei ou mediante autorização expressa do titular dos dados.
Segurança dos dados pessoais
4.1 Novamerica Joias adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger
os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou
divulgação indevida.
4.2 A empresa se compromete a informar aos usuários sobre qualquer incidente de segurança
que possa comprometer a privacidade dos dados pessoais coletados.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
5.1 O usuário tem o direito de acessar seus dados pessoais, bem como de solicitar a correção, a
atualização ou a exclusão desses dados.
5.2 O usuário tem o direito de revogar o consentimento para o uso de seus dados pessoais a
qualquer momento, sem prejuízo da continuidade da prestação dos serviços contratados.
5.3 O usuário pode exercer seus direitos por meio do canal de atendimento disponível no site,
mediante a apresentação de solicitação formal.
Disposições Finais
6.1 A Novamerica Joias se reserva o direito de atualizar este Termo de Uso a qualquer
momento, sem a necessidade de aviso prévio aos usuários. Por isso, é importante que o
usuário consulte periodicamente este Termo de Uso para estar atualizado sobre eventuais
mudanças.
6.2 O uso continuado do site após a atualização da Termo de Uso implica na aceitação das
novas condições.
6.3 Caso o usuário tenha dúvidas ou sugestões em relação à coleta, ao uso e ao tratamento de
seus dados pessoais, poderá entrar em contato com a Barra Square Joias por meio do canal de
atendimento disponível no site.
6.4 Este Termo de Uso é regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, sendo
eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes do uso do site ou da aplicação desta Termo de Uso.